O Reforma Casa Brasil, programa do Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, estará disponível para as contratações em 3 de novembro em todo o país. O programa foi lançado nesta segunda-feira (20/10), em Brasília (DF), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de financiar melhorias e ampliações de moradias em todo o Brasil. Ao todo serão liberados R$ 40 bilhões em crédito com juros a partir de 1,17% ao mês.
Durante a apresentação do programa, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância da iniciativa. “Muitas famílias querem ter direito a fazer um cômodo a mais, melhorar o telhado e hoje isso está proibitivo as classes mais baixas. Com o programa, nós vamos movimentar a indústria, vamos gerar renda, vamos empregar arquitetos, engenheiros, pintores, são muitos que vão se beneficiar. A reforma está chegando para que vocês recebam a família de vocês com a dignidade que elas merecem”, afirmou.
Assim como no Minha Casa Minha Vida, o programa será dividido por faixas de renda e financiará valores que iniciam em R$ 5 mil e podem chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel.
Para as famílias com renda de até R$ 3,2 mil, os juros serão de 1,17% ao mês, o valor financiado pode ir de R$ 5 mil a R$ 30 mil e o prazo de pagamento, de 24 a 60 meses. Para quem ganha de R$ 3.200,01 a R$ 9,6 mil, a taxa de juros será 1,95% ao mês com o mesmo teto e prazo de contratação.
Para famílias com renda maior que R$ 9,6 mil, os valores financiados serão superiores a R$ 30 mil e poderão chegar a 50% do valor de avaliação do imóvel. O pagamento, neste caso, pode variar até 180 meses e taxa de juros de até 1,95%, de acordo com valor do financiamento.
Durante o lançamento, o presidente Lula reformou o papel social do Estado. “Nem todo mundo quer comprar uma casa nova, nem todo mundo precisa comprar uma casa nova. Às vezes, o cara tem uma casinha que ele construiu 30 anos atrás e ele não quer mudar da vila que ele mora, não quer mudar do bairro que mora, mas está caindo o telhado. Às vezes, ele tem uma lojinha em que precisa fazer um banheiro novo para atender os clientes, um balcão novo. Se a gente não olhar para essa gente, quem vai olhar?”, destacou.
Os recursos poderão ser utilizados para compra de material de construção, contratação de mão-de-obra, projetos e serviços de orientação técnica. As duas primeiras faixas serão financiadas com R$ 30 bilhões de recursos oriundos do Fundo Social. Já a terceira faixa contará com R$ 10 bilhões da Caixa Econômica, oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).
Como funcionará
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, destaca que o acesso ao programa será simples e fácil. “Nossa intenção é facilitar ao máximo a jornada das famílias para que elas possam usar os recursos rapidamente e resolver problemas que afetam a qualidade de vida de muitos brasileiros”, ressalta.
De forma prática, pelo aplicativo CAIXA, os interessados poderão selecionar o serviço que pretendem contratar e simular a operação de crédito. Para a liberação da primeira parcela, será necessário enviar fotos do local que será reformado. Após a compra do material e realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços e receber a parcela final.
Se não houver comprovação da realização integral da obra, será cobrada multa e efetuada a inclusão no cadastro restritivo. Os interessados poderão obter todas as informações no site da CAIXA.
Com informações do Ministério das Cidades
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