O Fala MDS chega ao terceiro episódio da série especial sobre o controle social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A série é feita em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e aborda, no episódio desta sexta-feira (12.09), o controle social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. O apresentador Gabriel Fialho recebe as conselheiras do Itanamara Guedes e Shirley de Lima, para um diálogo sobre o papel dos conselhos de assistência social de todo o país na fiscalização e no fortalecimento destes dois instrumentos de proteção social.
As conselheiras explicaram a Resolução 202/2025 do CNAS, documento que atualiza as diretrizes para o acompanhamento do Bolsa Família e do CadÚnico. “Essa [nova] resolução foi atualizada na perspectiva de melhorar a orientação e as diretrizes para o funcionamento das comissões de acompanhamento, estimulando que os nossos conselhos estaduais e municipais instituam as comissões e que essa as comissões possam trabalhar de forma intersetorial, porque o Bolsa Família é um programa que tá dentro da política de assistência social, mas ele tem também duas outras dimensões, além da dimensão da renda”, detalhou Itanamara Guedes.
Itanamara ressaltou o trabalho dos conselheiros na fiscalização de irregularidades e na proteção de direitos das famílias brasileiras. “Os conselheiros podem e devem acompanhar, fiscalizar e avaliar o Bolsa Família, sua operacionalização nos estados e municípios, assim como também fazer a operacionalização, fiscalização da operacionalização do Cadastro Único e dessa forma poder contribuir cada vez mais para que o programa chegue, de fato, às famílias que necessitam”.
Shirley de Lima defendeu o valor do CadÚnico para a gestão de programas, ações e projetos por todo o país e, por isso, a necessidade de ser acompanhado e fiscalizado. “Hoje a gente tem 97 milhões de brasileiros nesse cadastro público. O CadÚnico é o primeiro diálogo do cidadão com o Estado e está a serviço do cidadão. Então, dentro dessa perspectiva, o controle social tem que ser coparticipante da política pública e, para isso, precisa acompanhar”, afirmou.
O CadÚnico tem papel estratégico no SUAS e é porta de entrada para mais de 40 programas sociais. “O conselho é como se fosse o guardião da política”, completou a conselheira Shirley de Lima.
Ainda no podcast, as conselheiras falaram sobre a importância da busca ativa para garantir que todas as pessoas elegíveis tenham acesso ao Cadastro Único e ao Bolsa Família. Além disso, a entrevista aborda o Observatório do Cadastro Único e o Monitora MDS, que ampliam a transparência e fortalecem a cidadania ativa.
Com informações do MDS
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