A 40ª edição do Caderno de Estudos Desenvolvimento Social em Debate traz sete artigos sobre o Programa Bolsa Família (PBF). A publicação foi lançada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nesta sexta-feira (29.08), durante a edição do Sexta com Debate.
Os artigos são baseados em pesquisas e análises técnicas que apontam a efetividade do programa na redução da pobreza, no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional e no incentivo à autonomia financeira, especialmente das mulheres.
Os estudos “Transferência de renda e participação feminina no mercado laboral: o caso do Programa Bolsa Família” e “Segurança alimentar e nutricional das crianças de zero a seis anos beneficiárias do Bolsa Família: uma análise longitudinal”, mostraram que o Bolsa Família tem sido determinante para a diminuição da pobreza extrema no país.
Em 2023, por exemplo, o modelo atual do programa registrou o melhor valor da série histórica, reduzindo a pobreza em mais de 50%. Além do impacto imediato na diminuição da pobreza, o PBF amplia oportunidades e fortalece a rede de proteção social, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local.
Os dados apresentados evidenciam a relevância do Bolsa Família para a autonomia das mulheres. A renda transferida fortalece a participação feminina no mercado de trabalho, sobretudo entre mães de crianças pequenas.
Durante o debate, Valéria Medeiros, gerente de projetos no Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), destacou que quando a mulher é priorizada dentro do programa, isso possibilita o empoderamento feminino e dá a ela uma autonomia financeira.
“Elas passam a ter essas possibilidades de voltarem a estudar, cuidar da família, além de romper um ciclo de violência. Então, para além da transferência de renda, nós encontramos nessas mulheres esse desejo de romper as vulnerabilidades que elas vivem e encontrar caminhos no mercado de trabalho e no desenvolvimento intelectual”, afirmou Valéria.
Integração com saúde e educação
O impacto positivo das condicionalidades nas áreas da educação e saúde são outros pontos evidenciados nos estudos. O acompanhamento da frequência escolar das crianças e adolescentes têm contribuído para maior permanência nos estudos, reduzindo riscos de evasão.
Já o acompanhamento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos melhoram os índices de saúde.
Os estudos mostram, ainda, que o Bolsa Família está associado à melhoria da alimentação de crianças de zero a seis anos, que recebem o benefício primeira infância. Os indicadores mostram avanços nos índices de altura e de massa corporal (IMC).
Em 2022, havia 75.024 crianças com magreza (50,17%) e magreza acentuada (49,83%) no programa. Em 2023, 57,99% delas já tinham atingido o IMC/Idade adequado. O índice de magreza acentuada reduziu 76,92%. Já as que estavam em estado de magreza passaram de 50,17% para 13,57%, apontando uma redução de 72,95% do total de beneficiários que registraram uma dessas condições em 2022.
“Quando a gente olha aí para o estudo do estado nutricional adequado dessas crianças, não tem como a gente deixar de lembrar que o país saiu mais uma vez do Mapa da Fome. Então, é importante a gente mencionar a importância de estudos como esse, que apoiam as políticas públicas para que elas possam chegar a resultados tão positivos”, prosseguiu Valéria.
Bolsa Família
Em 2024, o PBF alcançou mais de 20 milhões de famílias, com repasses que somaram R$ 168,3 bilhões. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. A principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Para cada integrante da família, de qualquer idade, o programa paga R$ 142. Se a família tem quatro pessoas, por exemplo, esse primeiro benefício soma R$ 568. Para chegar aos R$ 600, o Governo Federal vai pagar um complemento de R$ 32.
Em seguida, são aplicados os adicionais. Se há uma criança de zero a seis anos, ela tem direito a R$ 150, então o valor do repasse para a família será de R$ 750. Se forem duas crianças nessa faixa etária, a família receberá R$ 900, e assim por diante.
Também são pagos adicionais de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos. Ou seja, se uma família tem uma criança de até seis anos, uma gestante e um adolescente, o valor total chega a R$ 850.
Sexta com Debate
O Sexta com Debate é um importante espaço para a troca de conhecimento entre os níveis técnico-científico e político. Por meio da realização de seminários com temas de interesse do MDS, a iniciativa possibilita a disseminação de resultados de pesquisa e proporciona o diálogo entre pesquisadores, especialistas em gestão pública e sociedade. A construção desse diálogo é um caminho fundamental para o aprimoramento das políticas públicas.
Criada em 2005, a série Caderno de Estudos é uma publicação tradicional da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, com o propósito de aproximar o conhecimento científico de gestores de políticas públicas e da sociedade.
Os seminários, descontinuados em 2018, foram retomados no início de 2023 sob a coordenação do Departamento de Monitoramento e Avaliação (DMA) da Sagicad. São encontros presenciais, abertos a todos os interessados e com transmissão online pelo Teams ou pelo Youtube do MDS, às sextas-feiras, das 10h às 12h.
Com informações do MDS
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