Municípios de todo o país devem seguir orientações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para reverter cancelamentos do Bolsa Família decorrentes da não realização da Revisão Cadastral dentro do prazo estabelecido. O procedimento é realizado diretamente no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), garantindo que famílias com direito ao benefício não fiquem sem recebê-lo..◀️
O cancelamento por falta de revisão é registrado no Sibec com a justificativa “não realização da Revisão Cadastral no prazo estabelecido”. Para que o município consiga reverter a situação, é essencial que o cadastro da família esteja atualizado no Cadastro Único. Quando a atualização já foi feita recentemente, pode ocorrer de o sistema ainda apresentar pendência de “família com cadastro desatualizado”, pois os dados ainda não refletiram no Sibec.
O MDS orienta que os municípios têm duas formas de realizar a reversão. A primeira consiste em programar no Sibec uma Ação de reversão de cancelamento, vinculada ao motivo “família com cadastro desatualizado”, garantindo a regularização assim que o Reflexo Cadastral for confirmado. A segunda alternativa é aguardar que o Reflexo Cadastral atualize automaticamente os dados e, em seguida, efetuar a reversão diretamente, procedimento que pode levar mais tempo.
É importante destacar que, mesmo após a regularização cadastral, a liberação do benefício não ocorre automaticamente. A responsabilidade de realizar a reversão no sistema é exclusiva do município. Além disso, a restituição do pagamento só é feita no mês subsequente à atualização, de acordo com o calendário operacional do programa. Dessa forma, as famílias voltam a receber o benefício após o processamento técnico das informações.
Para os beneficiários, a recomendação do MDS é procurar imediatamente o setor do Cadastro Único de seu município caso o Bolsa Família esteja bloqueado ou cancelado. No atendimento, é possível atualizar informações, corrigir pendências e verificar o motivo do bloqueio. Apenas após a regularização cadastral é que o município poderá efetuar a reversão no sistema, permitindo que o pagamento do benefício seja retomado dentro das regras do programa.
Por exemplo, Maria, beneficiária do Bolsa Família em um município do Nordeste, recebeu uma notificação de cancelamento do benefício por “não realização da Revisão Cadastral no prazo estabelecido”. Preocupada, ela procurou o setor do Cadastro Único de sua cidade e atualizou todas as informações de sua família, corrigindo pendências e confirmando seus dados. Apesar da atualização, o benefício não voltou automaticamente; o município precisou registrar a reversão no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). No mês seguinte, após o processamento do Reflexo Cadastral, Maria finalmente voltou a receber os pagamentos do Bolsa Família, sem perder o direito adquirido.
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