Bolsa Família registrou melhora no cumprimento das condicionalidades educacionais no segundo bimestre de 2025. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), nos meses de abril e maio, a taxa de acompanhamento educacional chegou a 84,27%, superando os 81,70% do primeiro período do ano. O total de crianças e adolescentes beneficiários(as) com idade entre 4 e 17 anos convocados para o acompanhamento foi de 19.367.059.
Desse total, 16.319.742 tiveram a frequência escolar registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC). O acompanhamento é realizado com base na legislação que rege o programa e contempla três faixas etárias distintas: de 4 a 5 anos, de 6 a 15 anos e de 16 a 17 anos. Entre os beneficiários acompanhados, 94,14% cumpriram a frequência escolar exigida, percentual que indica estabilidade e compromisso das famílias e das escolas.
A cobertura por faixa etária variou. Para crianças de 4 a 5 anos, o público era de 2.945.951, dos quais 2.212.604 foram efetivamente acompanhados, com cobertura de 75,11%. Já entre crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, o número de acompanhados foi de 11.912.230, entre 13.710.018 esperados, o que representa 86,89%. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, que recebem o Benefício Variável Adolescente (BVA), foram acompanhados 2.194.908, entre 2.711.090 convocados (80,96% de cobertura).
Apesar dos bons índices, ainda cerca de 2,6 milhões de estudantes não tiveram a frequência registrada no sistema do MEC. Para enfrentar essa situação, o MDS enviará mensagens de SMS no mês de agosto às famílias com beneficiários não localizados (NLOC). Nessas situações, as famílias devem atualizar o Cadastro Único com os dados escolares e informar à escola que seus filhos são beneficiários do Bolsa Família, para garantir o correto lançamento da frequência.
O MDS orienta que as coordenações estaduais e municipais avaliem os resultados por faixa etária e desenvolvam estratégias intersetoriais para superar obstáculos como ausência de oferta educacional, transporte inadequado ou evasão escolar. A regularidade no acompanhamento da condicionalidade educacional é essencial para assegurar o direito à educação e para garantir a permanência das famílias no programa, contribuindo para a superação da pobreza a longo prazo.
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