Com a retomada do Bolsa Família em 2023, o Governo Federal implementou a Regra de Proteção, uma medida que garante o pagamento parcial do benefício mesmo quando há aumento na renda per capita da família. A iniciativa busca incentivar a formalização de empregos e foi detalhada no programa Fala MDS desta sexta-feira (6), pela secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino. Clique aqui e siga nosso canal no WhatsApp para receber todas as notícias sobre o Bolsa Família.
“Há muitas desinformações sobre o Bolsa Família. Uma delas é que as famílias que começam a trabalhar perdem o benefício imediatamente, o que não é verdade. A Regra de Proteção permite que, mesmo com aumento de renda, as famílias permaneçam no programa por até dois anos”, esclareceu Aquino.
A Regra de Proteção é ativada quando a renda per capita da família aumenta para valores entre R$ 218 e R$ 706 (meio salário mínimo). Nessas situações, o benefício é reduzido para 50% do valor original durante 24 meses. Adicionais como os valores para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes são mantidos proporcionalmente, oferecendo suporte financeiro durante o período de transição.
Além disso, o Bolsa Família conta com o Retorno Garantido. Se a renda da família voltar a cair, ela pode ser reintegrada ao programa e recuperar o valor integral do benefício. Para isso, é essencial manter o Cadastro Único atualizado. “Sempre que houver alteração na composição familiar ou na renda, procure o CRAS. Esse cuidado é fundamental para garantir a continuidade dos direitos”, orientou a secretária.
A secretária Eliane Aquino reforçou que a parceria entre governos municipais, estaduais e federal é indispensável para ampliar as oportunidades. “Queremos reduzir a vulnerabilidade das famílias, promovendo o crescimento econômico e fortalecendo suas capacidades. O Bolsa Família não é apenas um programa de transferência de renda, mas um alicerce para transformar vidas”, concluiu.
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