O Programa Bolsa Família (PBF) vai beneficiar 400 mil novos domicílios em outubro, especialmente de famílias com crianças e adolescentes e grupos mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. No total, são 20,73 milhões de lares que recebem os recursos a partir desta sexta-feira (18.10). O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 14,03 bilhões, gerando um benefício médio de R$ 678,46. Clique aqui e veja o calendário.
Das 400 mil novas famílias que entraram no Programa em outubro, 371 mil (62%) têm crianças com até 12 anos, 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos, enquanto 66 mil são de grupos populacionais tradicionais e específicos. As regiões com o maior número de famílias incluídas foram o Nordeste, com 163,67 mil (41%), e o Sudeste, com 130,58 mil (33%).
Se for considerado o número de pessoas, o Bolsa Família chega a 54,32 milhões de indivíduos em outubro, sendo 30% deles, ou 16,46 milhões, crianças de zero a 11 anos, enquanto os adolescentes de 12 a 17 anos correspondem a 7,7 milhões do total. No recorte de gênero, 31,6 milhões são mulheres (58,2%).
Elas também são maioria entre os responsáveis familiares, sendo 17,29 milhões do total de residências recebendo no nome delas (83,4%). Ainda há 10,68 milhões de lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, o que representa 51,54%.
São esses públicos que recebem o adicional de R$ 150 (crianças de zero a seis anos) ou de R$ 50 (sete a 18 anos incompletos). Gestantes e nutrizes também são contempladas com R$ 50. Em outubro, são pagos 9,34 milhões de Benefícios Primeira Infância (BPI), totalizando R$ 1,31 bilhão.
Há ainda 12,34 milhões de Benefícios Variáveis Familiares para crianças e adolescentes de sete a 12 anos, em um repasse de R$ 564 milhões. O PBF beneficia também 3,3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, em um total de R$ 147,38 milhões.
Já 1,27 milhão de Benefícios Variáveis Familiares são repassados para gestantes (BVG), com um investimento de R$ 59,57 milhões, e 422,03 mil para nutrizes (BVN), totalizando R$ 20,23 milhões.
Regra de Proteção
Neste mês, 2,88 milhões de residências estão amparadas pela Regra de Proteção. Essas famílias têm um benefício médio de R$ 371,42. São 488,48 mil novos domicílios que entraram nessa situação, após terem um aumento de renda acima de R$ 218 por pessoa, mas ainda não alcançaram meio salário mínimo per capita.
Essas famílias continuam tendo apoio do Programa durante o período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que tem direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Já outras 295,45 mil famílias deixaram o PBF por terem superado o patamar de renda de meio salário mínimo per capita em outubro.
Regra de Proteção
Neste mês, 2,88 milhões de residências estão amparadas pela Regra de Proteção. Essas famílias têm um benefício médio de R$ 371,42. São 488,48 mil novos domicílios que entraram nessa situação, após terem um aumento de renda acima de R$ 218 por pessoa, mas ainda não alcançaram meio salário mínimo per capita.
Essas famílias continuam tendo apoio do Programa durante o período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que tem direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Já outras 295,45 mil famílias deixaram o PBF por terem superado o patamar de renda de meio salário mínimo per capita em outubro.
Raça, GPTE e cor
A maioria das pessoas beneficiárias do Bolsa Família, 39,5 milhões ou 72,8% do total, se declararam como pretas ou pardas no Cadastro Único.
O PBF atende ainda a 962,24 mil famílias pertencentes ao público prioritário (em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade) do Programa. São 233,7 mil famílias com pessoas indígenas e 265,87 mil famílias com pessoas quilombolas desse total.
Há ainda 391,92 mil famílias com pessoas catadoras de material reciclável, 14,93 mil com crianças em situação de trabalho infantil e 63,98 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo.
A transferência de renda chega também a 231,97 mil famílias com pessoas em situação de rua.
Regional
O Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiadas pelo Programa, com 9,41 milhões de residências contempladas em um investimento de R$ 6,36 bilhões. O valor médio é de R$ 676,10 na região.
Em seguida, o Sudeste tem 6,01 milhões de famílias atendidas e um repasse de R$ 3,99 bilhão. Cada domicílio recebe em média R$ 667,75.
O Norte, com R$ 714,84 de benefício médio, maior do país, tem 2,63 milhões de famílias no PBF. O repasse para os sete estados da região é de R$ 1,88 bilhão em outubro.
No Sul, 1,53 milhão de famílias recebem R$ 1,02 bilhão, perfazendo um benefício médio de R$ 671,31.
Por fim, o Centro-Oeste tem 1,13 milhão de lares contemplados com R$ 772,87 milhões em investimento. O valor médio ficou em R$ 679,77.
Com informações do MDS
Foto: Reprodução
