A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou, em estudo especial divulgado na última sexta-feira (19.04), que o Programa Bolsa Família reduz as desigualdades socioeconômicas no Brasil. De acordo com a pesquisa, um em cada cinco lares recebeu o benefício em 2023.
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No último ano, quando a nova versão do programa foi implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março, com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a proporção de domicílios com pelo menos um beneficiário do Bolsa Família chegou ao maior patamar da série histórica, com 19%. Os maiores percentuais estavam concentrados nas regiões Norte, com 31,7%, e Nordeste, em 35,5% dos lares.
A evolução das rendas deu suporte para a redução das desigualdades, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. O índice de Gini, que mede a concentração da distribuição de renda em uma população, com variação entre zero e 1 – sendo quanto mais perto de zero, menor é a desigualdade – teve quedas mais expressivas nas duas regiões. O índice de Gini do rendimento mensal real domiciliar per capita no país manteve-se em 0,518, o menor da série histórica. O Gini mais alto da série (0,545) ocorreu em 2018.
O estudo apura informações relacionadas ao rendimento recebido pela população, como trabalho, pensões, aposentadorias e outros. A categoria de fontes de renda que inclui o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do Seguro Desemprego, do Seguro Defeso e de bolsas de estudo, chegou a R$ 947 de rendimentos, o maior valor da série histórica, iniciada em 2012.
“A pesquisa do IBGE revela o impacto fundamental do Programa Bolsa Família para o nosso Brasil. Mostra que estamos cuidando do nosso povo, dando oportunidades, melhorando a vida das pessoas. É esse o objetivo do governo do presidente Lula e vamos seguir avançando, vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome e vamos continuar reduzindo as desigualdades do nosso país”, comemorou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Com a melhora do mercado de trabalho e o aumento do número de beneficiários de programas sociais no ano passado, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita chegou a R$ 398,3 bilhões, outro recorde registrado pela PNAD Contínua.
Na comparação com 2022, o aumento foi de 12,2%, ao passo que em relação a 2019 (R$ 365,2 bilhões), ano que até então marcava o maior valor da série histórica, a expansão foi de 9,1%.
O levantamento mostra ainda que entre 2019 e 2023, o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebia o Bolsa Família cresceu 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), enquanto entre aqueles que não recebiam, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).
De acordo com o pesquisador Gustavo Geaquinto, o crescimento está relacionado, sobretudo, ao principal programa de transferência de renda do país. “O valor médio do benefício pago pelo Bolsa Família voltou a crescer em 2023. Isso refletiu no valor médio dos outros rendimentos, principalmente pelo fato de que o rendimento proveniente do Bolsa Família é o de maior peso na rubrica outros rendimentos”, pontuou.
Cesta de benefícios
Ao resgatar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família inscrita e adotou uma nova cesta de benefícios que entrega valores complementares, conforme a composição da família. São eles:
• Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança de até seis anos;
• Benefício Variável Familiar: valor de R$ 50 pago por gestante, criança e adolescente entre sete e 18 anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar Nutrizes: seis parcelas no valor de R$ 50, cada uma, destinadas às responsáveis por recém-nascidos de até seis meses;
• Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
• Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias nos casos em que o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600.
Com informações do MDS
