A antecipação de perícias médicas para 9 mil cidadãos que aguardam exame há mais de 100 dias para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência está em andamento desde o último dia 20 de novembro. O contato para avisar que atendimento presencial foi antecipado é feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone da Central 135, que liga no número (11) 2135 0135, pelo e-mail ([email protected]), e SMS pelos números 29230, 27030 e 92716, que são números do Ministério do Desenvolvimento Social, ou ainda pelo “torpedo” do INSS: 28041.

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Apesar dos esforços do INSS atender mais rapidamente essa parcela da população mais vulnerável, as faltas têm superado os agendamentos. Para se ter uma ideia, somente no dia 23 de novembro, das 79 pessoas que tiveram suas perícias médicas antecipadas, somente 18 compareceram. Se levarmos os dados desde que o programa iniciou, o número é maior: de 341 agendamentos, 91 compareceram. Ou seja, apenas 26,6%.

Para saber se o seu agendamento de perícia médica presencial foi antecipado basta acessar o Meu INSS ou ligar gratuitamente para a Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Lembre-se de levar para a avaliação pericial presencial o atestado, resultado de exames, laudos, receitas e demais documentos que possam auxiliar o perito. É preciso apresentar documento de identificação com foto. O não comparecimento na perícia médica poderá implicar na desistência ou indeferimento do pedido.

O resultado da perícia estará disponível online depois das 21 horas do dia que o atendimento foi realizado. No entanto, se mesmo assim ainda não sair dentro desse prazo, entre em contato com a Central 135 (segunda a sábado, das 7 às 22 horas no horário de Brasília) para obter mais informações.

Passo a passo

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Números de pessoas na fila

Atualmente, a fila de BPC tem mais de 409 mil pessoas, segundo dados de setembro. Desse total, mais de 256 mil aguardam há mais de 45 dias, que é o tempo máximo de espera.

A antecipação de perícia do benefício para pessoa com deficiência é mais uma medida do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa trazer todos os agendamentos para o prazo legal.

Quem tem direito

Pode requerer o BPC, pessoa com deficiência e renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 330) per capita, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico). O valor do benefício é de um piso nacional (R$ 1.320).

Para receber o benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. O segurado, no entanto, não tem direito ao 13º salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.

Mantenha os dados em dia

Para agilizar serviços e benefícios previdenciários é necessário estar com as informações em dia. Dados desatualizados ou incorretos podem dificultar o contato do INSS, quando necessário.

Em caso de mudança de endereço, e-mail, número de telefone, alteração de nome ou atividade, é preciso solicitar a atualização através da Central de Atendimento telefônico 135 ou do site Meu INSS.

Com informações do INSS