O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, a partir do dia 15 de maio, o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos nesse 4º lote Abonos a 4.425.940 milhões de trabalhadores, num total de R$ 4.4 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
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Aos beneficiários da iniciativa privada – que recebem o PIS – serão pagos Abonos a 3.880.712 trabalhadores, que receberam pela Caixa Econômica Federal. Outros 545.228 mil trabalhadores, servidores públicos com direito ao PASEP, receberam pelo Banco do Brasil. Com a alteração no valor do salário mínimo no dia 1º de maio, o Abono Salarial varia de R$ 110 a R$ 1.320 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
Quem tem direito - Abono Salarial é pago aos trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos – contados da data do primeiro vínculo; ter recebido de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Pagamento na CAIXA – Recebem prioritariamente os trabalhadores com conta na CAIXA (conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital); crédito via aplicativo CAIXA Tem (conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA). O pagamento também será realizado em agência da Caixa, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Pagamento no Banco do Brasil – No Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.
Consulta – Para consultas no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
