Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar empréstimos consignados com até 40% do valor do benefício. A ampliação da margem foi autorizada pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, em Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). A IN nº 131 autorizou, também, os beneficiários de programas sociais a participarem da modalidade. É a primeira vez que esses segurados poderão solicitar empréstimo consignado com desconto efetuado direto na folha de pagamento do benefício do Instituto.
Para o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, a inclusão dos beneficiários dos programas sociais reflete o cuidado do governo federal com o segurado. “Permitir que os beneficiários do BPC também tenham acesso ao crédito consignado em folha, é incluir a faixa mais vulnerável da sociedade, permitindo que tenham acesso a empréstimos de uma fonte oficial, com as menores taxas de juros existentes no mercado”, afirmou o presidente.
Pelas novas regras, os descontos podem chegar até 40% do valor da renda mensal do benefício. Com 35% para as operações de empréstimo pessoal e até 5% para as operações de cartão de crédito, permitindo inclusive saque por meio do cartão. A medida não se aplica à renda mensal vitalícia por invalidez ou por idade e nem na pensão por morte vitalícia do seringueiro.
Atualmente, 52 milhões de brasileiros podem se beneficiar com a medida. Desses, mais de 30,5 milhões são aposentados e pensionistas e cerca de 4,8 milhões são beneficiários do BPC. Os valores para esse público podem chegar a R$ 77 bilhões em empréstimos.
Informações do INSS
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