Governador Camilo Santana anuncia medidas de apoio ao setor de eventos para esse período de pandemia.
São elas:
1 – Auxílio financeiro para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000, em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro na Secretaria da Cultura (Secult). Estão inclusos músicos, humoristas, profissionais de circo, técnicos de som, luz e imagem, montadores de palcos, etc.
2 – Lançamento de Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais – feiras, congressos, exposições e etc.
3 – Parcelamento das dívidas de ICMS em até 60 meses (5 anos).
4 – Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos e para até um carro de profissionais autônomos ou microempreendedores que atuem no ramo de eventos.
5 – Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados. Por exemplo: Centro de Eventos, Cineteatro São Luiz, Dragão do Mar, Theatro José de Alencar, entre outros.
Lembro que R$ 68 milhões em editais estão em andamento por meio da Lei Aldir Blanc, em parceria entre Governo Federal e governos estaduais, para apoio de projetos culturais do Ceará. Além de ações da nossa Secretaria da Cultura no valor de R$ 18 milhões.
Reforço que nossa equipe segue dialogando com o setor de bares e restaurantes para elaborar medidas que possam auxiliar esses segmentos no Ceará.
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