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A Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria Municipal de Cultura, na forma da legislação vigente, torna público os Editais 001/2020 – Talentos da Terra, Edital 003/2020 – Natal de Luz, Edital 005/2020 – Sanfona Fest e Portaria 001/2020 de Subsídio, nos termos do Inciso III, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e no âmbito Municipal pelo Decreto n.º 46/2020, de 16 de Outubro de 2020 e Decreto n.º 47/2020, de 19 de Outubro de 2020.
Nos editais poderão participar Artistas, grupos, coletivos e instituições sem fins econômicos, já na seleção realizada através da Portaria 001/2020 poderão participar Microempresa, espaços culturais e instituições, desde que comprovem atuação cultural em seus atos constitutivos na cidade de Itapiúna.
Nos Editais serão contemplados 35 projetos no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) e na seleção realizada através da Portaria 001/2020 serão selecionadas 04 propostas no valor R$ 9.000,00 (nove mil reais).
As inscrições ocorrerão até o dia 08 de dezembro de 2020 na sede da Prefeitura de Itapiúna, de segunda a quinta, no horário de 8h às 11h e de 13h às 16h30, sexta de 8h às 11h. Todos os anexos destes editais estão disponíveis nesta secretaria, podendo ser enviadas por e-mail mediante a solicitação.
Informações: [email protected]
