Nesta quinta-feira (9), próximo a praça da prefeitura, estará disponível para a população o Caminhão do Cidadão oferecendo serviços gratuitos como emissão de RG e CPF, da certidão de antecedentes criminais, da declaração do Número de Identificação Social (NIS) e das taxas do Detran.
A iniciativa faz parte da programação de inauguração da brinquedopraça.
Documentação necessária para emissão de documentos
• RG – 1º Via
Solteiro
Casado
◦ Certidão de nascimento original
◦ Certidão de casamento original / averbação de divórcio
◦ 01 cópia da certidão de nascimento
◦ 01 cópia da certidão de casamento
◦ 02 fotos 3×4 recentes (máximo de três meses), com fundo branco
*Obs.: não pode ser foto escaneada
◦ 02 fotos 3×4 recentes (máximo de três meses), com fundo branco
*Obs.: não pode ser foto escaneada
◦ A emissão da 1º via do RG é gratuita.
◦ Menores de 16 anos devem comparecer acompanhados por responsável legal maior de idade (pais, tios, avós, irmãos), portando documento oficial original e cópia, ou responsável com declaração do Conselho Tutelar.
• RG – 2º Via
Solteiro
Casado
◦ Certidão de nascimento original
◦ Certidão de casamento original / averbação de divórcio
◦ 01 cópia da certidão de nascimento
◦ 01 cópia da certidão de casamento
◦ 02 fotos 3×4 recentes (máximo de três meses), com fundo branco
*Obs.: não pode ser foto escaneada
◦ 02 fotos 3×4 recentes (máximo de três meses), com fundo branco
*Obs.: não pode ser foto escaneada
◦ 01 cópia de apenas um dos documentos: RG antigo; CTPS; Carteira de Reservista; Certidão de Nascimento dos filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento dos pais; Boletim de Ocorrência.
◦ 01 cópia de apenas um dos documentos: RG antigo; CTPS; Carteira de Reservista; Certidão de Nascimento dos filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento dos pais; Boletim de Ocorrência.
◦ 01 cópia do boleto e do comprovante de pagamento da taxa.
◦ 01 cópia do boleto e do comprovante de pagamento da taxa.
◦ Para a emissão da 2º via do RG, é necessário que o cidadão pague a taxa de R$ 51,13. O boleto pode ser retirado através do link: http://cidadao.sspds.ce.gov.br/DAE
◦ As isenções da taxa para retirada da 2º via do RG acontecem:
→ Aos reconhecidamente pobres, desde que inseridos no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social. É necessário apresentar declaração atualizada (máximo de 90 dias) do CRAS ou da Secretaria de Assistência Social, original, com número de NIS, constando a data da última entrevista (máximo de 02 anos), carimbada e assinada;
→ Aos cidadãos em gozo do benefício do seguro-desemprego, comprovado por meio de documentação;
→ A pessoas em situação de rua, desde que referenciadas pela rede socioassistencial do Estado ou Município. É necessário apresentar declaração;
→ A pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, desde que referenciada pela rede socioassistencial do Estado ou Município. É necessário apresentar declaração.
◦ Menores de 16 anos devem comparecer acompanhados por responsável legal maior de idade (pais, tios, avós, irmãos), portando documento oficial original e cópia, ou responsável com declaração do Conselho Tutelar.
• CPF – 1º Via
◦ Certidão de nascimento ou RG original e cópia
◦ Cópia do comprovante de endereço
