Em virtude do falecimento da senhora Maria Marciana F. de Timóteo Oliveira, esposa do suplente de vereador Francisco Flávio Lima de Oliveira, o prefeito de Itapiúna, Dário Coelho, decretou luto oficial de 03 dias e ponto facultativo para os servidores públicos municipais no dia 04 de dezembro, até às 12:00hrs do dia 05 de dezembro.
O velório acontece na sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, antigo centro comunitário.
Assuntos relacionados:
Confira na íntegra o Decreto 31/2018
“Dispõe sobre luto oficial de 03 dias e ponto facultativo para os servidores públicos municipais no dia 04 de Dezembro de 2018 e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Itapiúna, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, considerando as funções típicas do poder Executivo local, e conforme a lei orgânica do município de Itapiúna DECRETA:
Art. 1° Luto oficial de 03 dias pelo falecimento da honrosa Maria Marciana F. de Timóteo Oliveira, esposa do suplente de vereador Francisco Flávio Lima de Oliveira.
Art. 2° Fica decretado ponto facultativo nas repartições da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Itapiúna até às 12:00hrs do dia 05 de dezembro de 2018.
Art. 3° Funcionando normalmente os serviços essenciais na área da saúde, bem como repartições de serviços emergenciais.
Art. 4° Eventuais vencimentos de tributos na data supracitadas ficam postergadas para o dia útil subsequente.
Art. 5° As escolas municipais funcionam normalmente.
Art. 6° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Francisco Dário de Oliveira Coelho
Prefeito Municipal
Foto: Reprodução
