O programa Pé-de-Meia estabelece valores padronizados para estudantes do ensino médio da rede pública. A regra central é clara: todos os beneficiários recebem os mesmos valores-base, independentemente da modalidade de ensino. O total possível ao longo da trajetória escolar pode chegar a R$ 9.200. A diferença não está no valor final, mas na forma e na organização dos pagamentos, principalmente para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A seguir, a explicação detalhada.
Ensino Médio Regular
1. Parcelas mensais (Incentivo-Frequência)
São 10 parcelas de R$ 200 por ano letivo. Para receber, o estudante precisa:
- Estar matriculado desde o início do ano
- Ter frequência mínima de 80% nas aulas
O valor pode ser sacado quando o aluno quiser: mensalmente, acumulado ou apenas ao final do ensino médio.
2. Incentivo-Conclusão anual
Ao final de cada ano concluído com aprovação, são depositados R$ 1.000.
- Ao término do 3º ano: R$ 3.000 acumulados
- O saque desse valor só é permitido após a conclusão do ensino médio
3. Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Estudantes do 3º ano que comparecem aos dois dias de prova recebem R$ 200 extras, liberados somente depois da conclusão do ensino médio.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
1. Incentivo-Matrícula
Pagamento único de R$ 200 por ano, feito ao se matricular em escola pública.
Não é pago novamente no mesmo ano se houver:
- Transferência de escola
- Mudança de modalidade
- Conclusão de mais de um módulo
Se o aluno abandonar ou reprovar, não recebe novamente ao repetir o período.
2. Incentivo-Frequência
Em 2025, serão pagas até 4 parcelas de R$ 225 por semestre, com exigência de 80% de frequência.
Se o estudante for aprovado no Encceja, os pagamentos de frequência são encerrados.
3. Incentivo-Conclusão semestral
Ao concluir um semestre com aprovação, o estudante recebe R$ 1.000.
- O valor pode ser movimentado após a conclusão de toda a etapa do ensino médio
- Quem conclui pelo Encceja pode receber, se tiver mínimo de 400 horas cursadas
- Quem migrou do ensino regular para EJA não recebe conclusão referente às séries anteriores
4. Participação no Enem
Concluintes da EJA que fazem os dois dias do Enem recebem R$ 200, liberados apenas após a conclusão do ensino médio.
O valor máximo é igual para todos, mas a estrutura de pagamento muda:
- Ensino regular: lógica anual + parcelas mensais
- EJA: lógica semestral com regras próprias de matrícula e certificação
Cumprindo frequência, aprovação e participação nos exames, o estudante pode atingir até R$ 9.200 ao longo da jornada escolar. O objetivo do Pé-de-Meia é reduzir a evasão e incentivar a permanência e conclusão dos estudos.
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