O Ministério da Educação (MEC) dá sequência, nesta segunda-feira (1º), ao pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em novembro e dezembro. O benefício, no valor de R$ 200, é destinado a jovens matriculados no ensino médio da rede pública regular e também aos que frequentam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O pagamento corresponde ao incentivo-frequência, que exige presença mínima de 80% nas aulas.
Na última sexta-feira (29), o MEC já havia liberado os depósitos referentes aos estudantes nascidos em setembro e outubro. Com isso, a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do programa, estima que cerca de 3,4 milhões de alunos sejam contemplados nesta etapa de repasses. Os recursos são creditados em contas poupança digitais abertas automaticamente em nome dos beneficiários, podendo ser movimentados ou sacados diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.
No caso de estudantes com 18 anos ou mais, o saque pode ser feito sem restrições pelo aplicativo. Já os menores de idade precisam da autorização do responsável legal para movimentar os valores, procedimento que pode ser realizado no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa. Além disso, o estudante pode acompanhar o status dos depósitos e consultar informações escolares e regras do programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC.
Além do incentivo-frequência, o Pé-de-Meia também garante outros repasses ao longo da vida escolar. Estão previstos valores referentes à matrícula, à conclusão anual do ensino médio e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Há ainda um incentivo específico para concluintes da EJA, que recebem uma parcela única de R$ 1 mil. Essa etapa de pagamento também será concluída até esta segunda-feira (1º), contemplando estudantes aprovados no primeiro semestre.
Somando todos os benefícios, o programa pode alcançar até R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio, caso o estudante cumpra todos os critérios de frequência, aprovação e participação no Enem. Criado com o objetivo de incentivar a permanência dos jovens na escola e apoiar financeiramente suas famílias, o Pé-de-Meia se consolida como uma das principais iniciativas federais de estímulo à educação básica. O MEC reforça que os pagamentos seguem calendário conforme o mês de nascimento dos estudantes, garantindo organização no acesso aos recursos.
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