As contas de luz de consumidores brasileiros terão um desconto em agosto, com o repasse de R$ 883 milhões do bônus de Itaipu. O valor foi aprovado nessa terça-feira (15/07) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e representa um aumento de 35% em relação ao cálculo inicial, que previa R$ 656,6 milhões.
O bônus é possível porque a Itaipu Binacional registrou, em 2024, um excedente de quase R$ 1,6 bilhão entre receitas e despesas. Parte desse montante, R$ 365 milhões, foi utilizada para quitar o déficit da Conta de Comercialização de Itaipu deste ano. O restante será distribuído aos consumidores, por meio das distribuidoras de energia elétrica, diretamente nas faturas do próximo mês.
“O Brasil tem em Itaipu um símbolo de soberania energética e de integração regional. Garantir que o excedente dessa operação chegue ao bolso do consumidor brasileiro é um compromisso com a justiça tarifária e com o fortalecimento do nosso setor elétrico, que é um dos mais limpos e eficientes do mundo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Também foi estabelecida uma reserva técnica financeira para Itaipu no valor de R$ 360 milhões, criada para evitar déficits futuros. A previsão dessa reserva está no Decreto 12.390/2025, publicado em março. Além do bônus, haverá ressarcimento de R$ 5,4 milhões para a Amazonas Energia e de R$ 1,5 milhão para a CEEE Equatorial, valores referentes ao bônus de Itaipu de 2023. Os pagamentos serão feitos ainda neste mês pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar).
Fonte: MME
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