A partir de 23 de junho de 2025, o Ministério da Educação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, dará início ao pagamento do incentivo-frequência do programa Pé‑de‑Meia, destinada aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública.
Confira o calendário de pagamento:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
| Janeiro e Fevereiro | 23 de junho de 2025 |
| Março e Abril | 24 de junho de 2025 |
| Maio e Junho | 25 de junho de 2025 |
| Julho e Agosto | 26 de junho de 2025 |
| Setembro e Outubro | 27 de junho de 2025 |
| Novembro e Dezembro | 30 de junho de 2025 |
Quem tem direito e como acessar o valor
- Requisitos: estarem matriculados em EJA pública, com idade entre 19 e 24 anos, inscritos no CadÚnico, renda familiar per capita de até meio salário mínimo, e pelo menos 80% de frequência nas aulas do período.
- Conta Caixa Tem: o valor será creditado automaticamente em conta poupança digital vinculada ao app Caixa Tem.
- Menores de 18 anos: necessitam de autorização de responsável legal para movimentar a conta — feita no app ou em agência.
- Maiores de 18 anos: poderão sacar ou usar o valor sem restrições.
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