Após a divulgação da primeira lista de municípios contemplados com o pagamento do Garantia-Safra 2023/2024, muitos agricultores questionaram se os municípios não incluídos ainda poderiam receber o benefício. Em resposta, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do setor do Garantia Safra, esclareceu que é necessário aguardar uma possível nova portaria com a inclusão de novos municípios. Não perca nenhuma notícia, siga nosso grupo no WhatsApp para ficar bem informado, clique aqui.
De acordo com o ministério, serão expedidos ofícios detalhando os motivos da não inclusão dos municípios na primeira lista. Esses documentos têm o objetivo de garantir a transparência do processo e informar sobre os critérios e procedimentos adotados.
Como funciona o Garantia Safra
O Garantia Safra é um programa destinado a agricultores familiares com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo e que cultivam entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. O benefício assegura um auxílio de R$ 1.200, em parcela única, para produtores que tiveram perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos adversos, como seca ou chuvas intensas.
Entre os procedimentos para acesso ao programa estão cinco etapas: inscrição, seleção, homologação, emissão de boletos e pagamento dos boletos pelos agricultores familiares. Para aferição das perdas de safra, são analisados quatro parâmetros. O município terá a liberação dos benefícios para seus agricultores quando for constatada uma perda igual ou superior a 50% por sinistro de estiagem ou excesso de chuvas em pelo menos dois desses parâmetros.
O desenvolvimento do plantio é monitorado pela prefeitura que, ao identificar perdas significativas, realiza o Comunicado de Ocorrência de Perda (COP) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Apenas os agricultores que tiveram a inscrição confirmada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e que atendem às normas do programa recebem os boletos para adesão ao benefício.
Cada agricultor contribui com R$ 24 para o programa, enquanto o município arca com R$ 72 por agricultor, o estado com R$ 144 e a União com R$ 480, garantindo a viabilidade do auxílio. Além disso, cada município possui um calendário de plantio, que determina a data de pagamento dos boletos para adesão ao programa.
Seguindo nosso princípio de levar informações verdadeiras ao público, esse foi mais um esclarecimento. Assim que uma nova lista for divulgada ou qualquer novidade sobre o programa for anunciada, informaremos prontamente.
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