O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
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O estudante precisa fazer alguma inscrição para o Programa? Não. Compete aos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e às instituições federais que ofertam o ensino médio fornecer as informações sobre os estudantes e, quando for o caso, sobre os seus responsáveis, necessárias à execução das atividades operacionais e à verificação periódica dos requisitos vinculados aos incentivos financeiros do Programa. Será criada automaticamente uma conta em nome do estudante, desde que ele seja elegível e público prioritário do Programa e que seus dados sejam corretamente fornecidos pelos sistemas de ensino ofertantes.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
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Com informações do MEC
Foto: Reprodução
