A Prefeitura Itapiúna publicou o Decreto de Nº 028/2022, dispões o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.
Nos dias de jogos marcados para 13h, o expediente iniciará às 8h e encerrará às 12h;
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Nos dias de jogos marcados para 16h, o expediente iniciará às 8h e encerrará às 14h.
Nos casos de servidores com jornada reduzida, está será cumprida dentro dos horários fixados.
Excetuam-se do disposto neste Decreto o expediente dos órgãos e entidades que prestam serviços públicos considerados como essenciais, ficando assegurado o fornecimento regular de água, atendimento médico-hispitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações, no que se refere aos procedimentos licitatórios previamente designados para os dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
O expediente definido neste Decreto estende-se aos dias de jogos da Seleção na fase eliminatória da Copa do Mundo.
Os órgãos municipais do Poder Executivo de Itapiúna e demais entidades, por suas gestões superiores, definirão internamente a forma e as condições para fins de compensação da jornada de trabalho, considerando as disposições deste Decreto.
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