INSS: nova regra corta prazo e acelera análises

Medida Provisória 1.369 amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios e reduz prazo para inclusão de processos no INSS.

O que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.369, que amplia a capacidade de análise de requerimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reforça as ações do Governo Federal para reduzir o tempo de espera…

Ponto principal

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) e entra em vigor imediatamente.

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